A Noruega suspendeu o apoio financeiro ao Fundo Amazónia, que apoia projectos contra a desflorestação no Brasil, depois de o Governo de Jair Bolsonaro ter bloqueado as operações do fundo. O país escandinavo tem trabalhado de perto com o Brasil na protecção da Amazónia há mais de uma década, e neste período já doou mais de mil milhões ao Fundo Amazónia, do qual é o maior financiador (93,8%).
O Governo de Bolsonaro mudou unilateralmente a estrutura de governação do Fundo Amazónia e acabou com a comissão que selecciona os projectos a apoiar, sem fazer qualquer proposta formal para a composição de um novo órgão colegial de administração. Um comunicado da embaixada da Noruega em Brasília diz que, considerando a dissolução dos conselhos que compõem o fundo, não há “fundamento jurídico e técnico para realizar a contribuição anual”, relata o jornal Folha de São Paulo.
"Enquanto o conselho e o comité técnico para calcular os resultados do desmatamento estiverem fechados, não há lugar para onde enviar o pagamento”, declarou o ministro do Ambiente norueguês, Ola Elvestuen, em entrevista ao jornal Dagens Naeringsliv. O ministro disse que o Brasil rompeu o acordo que tinha com a Alemanha e a Noruega ao fechar a direcção do fundo.
Criado em 2008, o Fundo Amazónia financia projectos de estados, municípios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da floresta. Noruega e Alemanha contribuem juntas para a quase totalidade do fundo, que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social brasileiro. Quase 60% dos recursos são destinados a instituições do Governo, entre as quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sobretudo para actividades de fiscalização na Amazónia, diz o site G1. De 2009 a 2018, o fundo recebeu mais de 771 milhões de euros em doações, e 93,8% desse dinheiro veio da Noruega. A Alemanha doou 5,7% e a Petrobras 0,5%, espeficia o site da televisão Globonews.
Foto: Paulo Whitaker - Reuters
Sem comentários:
Enviar um comentário