Só 6,2% dos crimes de poluição e danos contra a natureza são julgados.

 

Só 6,2% dos crimes de poluição e danos contra a natureza chegaram a julgamento ao longo da última década — e terminaram todos em multas, apesar de o Código Penal prever penas duras para este tipo de crimes, que podem ir até aos 12 anos de prisão —, de acordo com números publicados esta segunda-feira pelo Jornal de Notícias.

Entre 2010 e 2019, foram denunciados em Portugal 82.166 crimes ambientais: a esmagadora maioria (80.595) diz respeito a incêndios florestais, seguindo-se 1.013 denúncias de danos contra a natureza e 558 denúncias por poluição. De todo este universo, apenas 1.503 processos (1,8%) foram julgados em tribunal.

O Jornal de Notícias apresenta também as contas sem o peso desproporcional dos incêndios florestais, focando-se exclusivamente nos crimes de danos contra a natureza e de poluição. Desse universo (1.571 denúncias no total), só 98 foram julgados, ou seja, 6,2% do total. Chegaram à fase de julgamento 16 crimes de poluição e 82 por danos contra a natureza. Nesse pequeno universo, estiveram envolvidos 167 arguidos, dos quais 108 foram condenados — 94 por danos contra a natureza e 14 por poluição.

Como recorda o mesmo jornal, os crimes de poluição podem ser punidos com uma pena de prisão até aos oito anos, nos casos em que a vida humana seja colocada em perigo, e os danos contra a natureza podem ser punidos com uma pena até aos cinco anos de prisão. Todavia, uma pena de prisão efectiva nunca foi aplicada em Portugal a esses crimes.

Stefano Boeri Architetti projecta a 1ª cidade-floresta inteligente do México

 

Comissionada pelo Grupo Karim's, e projectada por Stefano Boeri Architetti, a primeira cidade-floresta inteligente do México terá como foco a inovação e a qualidade ambiental. A cidade procura um equilíbrio entre áreas verdes e construídas e é completamente auto-suficiente em alimento e energia. 

Smart Forest City - Cancun é a primeira cidade-floresta do novo milénio, com capacidade para 130.000 habitantes. A cidade será construída num terreno de 557 ha, com 400 hectares reservados para espaços verdes. As mais de 400 espécies vegetais usadas no projecto foram escolhidas pela botânica e arquitecta paisagista Laura Gatti, e vão compor um arranjo de mais de 7,5 milhões de plantas espalhadas por toda a cidade. Com uma proporção de 2,3 árvores por habitante, a cidade-floresta “absorverá 116 mil toneladas de dióxido de carbono por ano”. Parques públicos, jardins privados, coberturas vegetais e fachadas verdes ajudarão a estabelecer um equilíbrio com a área construída.

Visando a economia circular, a cidade é cercada por painéis solares e campos agrícolas, tornando-a completamente auto-suficiente em alimento e energia. A água é recolhida na entrada da cidade, próxima à torre de dessalinização, e é distribuída “por um sistema de canais navegáveis que conectam a zona urbana aos campos agrícolas”. Dentro da cidade, as pessoas circulam com veículos eléctricos e semi-automatizados, deixando os seus carros nos limites da cidade. 

Por fim, a cidade conta com “um centro de pesquisa avançada que pode receber universidades, organizações internacionais e empresas que lidam com questões de sustentabilidade”. Esse centro receberá investigadores e estudantes de todo o mundo.

Associação do Planalto Beirão distribui mini-ecopontos domésticos em Viseu

 

A Planalto Beirão, Associação da qual o Município de Viseu faz parte, arrancou no passado dia 18, no terreno com uma distribuição porta-a-porta de ecobags (mini-ecopontos domésticos) no concelho.

Segundo a informação divulgada pelo município, a Freguesia de Côta é o ponto de partida para esta campanha de apelo e sensibilização para a reciclagem que, globalmente, irá envolver a entrega de cerca de 24 mil ecobags.

Esta acção insere-se num plano mais alargado de acções dinamizadas pela Planalto Beirão, mas que complementam também a acção do Município no âmbito do projecto municipal VISEU RECICLA.

A autarquia refere que com a duplicação do número de ilhas ecológicas no concelho, foram também reforçadas as condições para que os viseenses possam adoptar boas práticas de separação de resíduos.

“Os números comprovam que, cada um de nós, está, a cada dia, mais empenhado em contribuir para a qualidade e sustentabilidade do ambiente. Em 2020, o Município de Viseu conseguiu atingir resultados muito positivos no que à reciclagem diz respeito: a meta nacional definida para cada cidadão era de 29kg, sendo que, cada viseeense, reciclou em média cerca de 45kg.” Terminou a autarquia.