quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Seis jovens portugueses processam 33 países por causa das alterações climáticas


 

Com idades de oito a 21 anos, grupo pede a Tribunal Europeu de Direitos Humanos que responsabilize nações industrializadas por não reduzirem emissões que causam o aquecimento global.

No que está sendo chamado de um processo climático sem precedentes, quatro crianças e dois jovens de Portugal entraram nesta quinta-feira (03/09) com uma ação, junto ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, em Estrasburgo, para que 33 nações industrializadas sejam responsabilizadas por não reduzirem as emissões que causam as mudanças climáticas.

Apoiados pela ONG Global Legal Action Network (Glan), os jovens acusam esses países, entre eles, a Alemanha, Reino Unido, Rússia e Portugal, de terem falhado em colocar em prática o corte de emissões necessário para proteger seu futuro. O caso se concentra em nações que, segundo os advogados, possuem políticas insuficientes para restringir o aumento da temperatura média global a 1,5 ºC em relação aos níveis pré-industriais, como prevê o Acordo de Paris.

Os jovens que lideram a denúncia têm entre oito e 21 anos e vivem em Lisboa e Leiria. Eles argumentam que as mudanças climáticas representam uma ameaça crescente a sua vida e ao bem-estar físico e mental. Além de alegar discriminação, o caso invoca argumentos de direitos humanos, como o direito à vida, a um lar e à família.

"Nossa geração vive numa época de grandes ameaças e incertezas, por isso nossa voz precisa ser ouvida", afirma André Oliveira, de 12 anos, um dos autores da ação.

"É claro que os jovens não são os únicos vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. Mas porque eles enfrentarão os piores impactos, dizemos que os efeitos de uma abordagem inadequada em relação às emissões de gases do efeito estufa equivalem à discriminação ilegal em razão de idade", explica o assessor jurídico da Glan, Gerry Liston.

Segundo André, o processo visa que os 33 países denunciados tenham a oportunidade de agir melhor e mais rapidamente neste quesito. "É uma questão de direitos humanos e por isso estamos indo até Estrasburgo", explica.

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