De acordo com dados de uma análise da Direcção-Geral do Consumidor, foram detectados dois tipos tipos específicos de alegações em relação a produtos ou serviços ditos “amigos” do ambiente. Em 75% dos casos analisados, as alegações são apresentadas de forma explícita.
No final de janeiro deste ano uma investigação levada a cabo pela Consumer Protection Cooperation Network (CPC) revelou as práticas de “greenwashing” de várias plataformas de comércio online. Em Portugal, a Direcção-Geral do Consumidor (DGC) que integra a Rede Europeia, verificou mais de uma dezena de alegações de áreas como têxtil, energia, automóveis e equipamentos doméstico.
Segundo dados citados pelo Gabinete do Ministro de Estado da Economia e Transição Digital, foram detectados dois tipos específicos de alegações: 58% centram-se em produtos ou serviços em concreto e 42% relacionam-se com a responsabilidade ambiental corporativa geral ou política do operador económico ou de uma de suas unidades de negócios ou linhas de produção.
Os dados da DGC indicam ainda que em 75% dos casos, as alegações em relação a produtos ou serviços ditos “amigos” do ambiente são apresentadas de forma explicita. Já em 25% dos casos observa-se uma combinação de alegações explícitas e implícitas, com uso de cores ou imagens.
A DGC constatou também que 75% das alegações incluíam declarações vagas e gerais, ou informações insuficientes, de sustentabilidade, como "Amigo do ambiente", "verde", "amigo da natureza" ou "ecológico". De acordo com o artigo 6.º da Directiva das Práticas Comerciais Desleais, as alegações em questão são suscetíveis de induzir o consumidor em erro.
As autoridades nacionais vão contactar as empresas fiscalizadas para informar sobre as conclusões da fiscalização e garantir que haja retificações necessárias.
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