O relatório da Agência Europeia do Ambiente (EEA, sigla em inglês), divulgado esta segunda-feira, mostra que 307 mil mortes prematuras nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) estiveram relacionadas com a poluição por partículas finas, com diâmetro inferior a 2,5 micrómetros, em 2019. Em Portugal, pelo menos 4900 mortes devem-se às PM2,5, o que corresponde a 523 anos de vida perdidos por 100 mil habitantes.
Mas há mais dois poluentes a contribuir para a poluição do ar e, consequentemente, para as mortes prematuras, como o dióxido de azoto (NO2) e o ozono (O3). No caso do território nacional, a EEA estima que 540 óbitos em Portugal estão associados ao NO2, já 270 estão relacionados com o O3. No total, adicionando as partículas finas, quase seis mil pessoas (5710) morreram prematuramente no país devido aos três poluentes atmosféricos.
Na passada sexta-feira, a Comissão Europeia anunciou uma acção contra Portugal no Tribunal de Justiça da UE devido aos "níveis elevados de dióxido de azoto", cujo valor limite anual, definido pela legislação europeia, tem sido "ultrapassado de forma contínua e persistente", lê-se em nota de imprensa. De acordo com Bruxelas, a situação é visível em três zonas: "Lisboa Norte, Porto Litoral e Entre Douro e Minho" e deve-se principalmente ao "tráfego rodoviário".
O documento da EEA estabelece que, caso Portugal cumprisse a diretriz de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as partículas finas, de cinco microgramas por metro cúbico, os "benefícios mínimos" seriam menos 1900 mortes prematuras associadas às PM2,5, ou seja, menos 39% destes óbitos no país.
A nível da UE, cumprindo os valores de referência estabelecidos pela OMS, haveria menos 58% de mortes prematuras por poluição do ar, ou seja, menos 178 mil óbitos nos 27 Estados-membros. No entanto, a Agência Europeia do Ambiente destaca que "estão em curso trabalhos no contexto da revisão das directivas da UE em matéria de qualidade do ar", para determinar se cinco microgramas por metro cúbico sobre as partículas finas, é "viável" para todos os países.
Apesar dos números estarem a cair nos três poluentes atmosféricos visados pela EEA - por exemplo, as mortes prematuras por partículas finas desceram 11% face a 2018 -, a "poluição do ar é uma das principais causas de morte e doenças prematuras", precisa a agência. As doenças cardíacas, os acidentes vasculares cerebrais, as doenças pulmonares e o cancro do pulmão são as patologias apontadas para os óbitos prematuros, associados à poluição do ar.
O Plano de Acção de Poluição Zero, adoptado em maio deste ano pela Comissão Europeia, prevê a redução em 55% das mortes prematuras associadas "à exposição a partículas finas" até 2030, em comparação com os dados de 2005 (456 mil óbitos). Na prática, isso significaria, de acordo com estimativas da EEA, 250 800 mortes prematuras na UE daqui a nove anos.
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