COP16: cimeira termina sem acordo sobre formas de financiamento

A conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade (COP16) terminou, este sábado, em Cali, na Colômbia, sem que os países participantes chegassem a um acordo sobre o financiamento do roteiro para deter a destruição da natureza até 2030. 

As negociações foram suspensas durante a manhã pela presidente colombiana da cimeira das Nações Unidas sobre biodiversidade, Susana Muhamad. A suspensão deveu-se, após mais uma noite de discussões, a perda do quórum de participantes. 

"Acabou", disse Susana Muhamad quando percebeu que um grupo de congressistas tinha saído para apanhar um avião, isto depois de uma noite sem dormir para ultimar as negociações e numa cimeira que deveria ter terminado na sexta-feira e foi prolongada até este sábado, devido às tensões entre os países sobre as formas de financiamento.

Esta suspensão interrompeu os debates entre o Brasil, que apoiava a proposta colombiana de criação de um novo fundo para a natureza, e a União Europeia, o Japão e o Canadá, que se opunham firmemente.

Apesar do fracasso de negociações cruciais sobre o financiamento e sobre um mecanismo de monitorização, supostamente para garantir que os países cumpram os seus compromissos assumidos há dois anos em Montreal para salvar a natureza, a presidência colombiana congratulou-se por outras decisões prioritárias. O estatuto reforçado para os povos indígenas nas COP da biodiversidade, um texto sobre o reconhecimento dos "afrodescendentes" e a implementação de um fundo multilateral, entre outros temas, foram discutidos.

O fundo multilateral visa partilhar com os países em desenvolvimento os lucros obtidos pelas empresas graças ao genoma digitalizado de plantas e animais nos seus territórios. Depois de mais de dez horas de difíceis debates, os países tinham finalmente abordado o assunto mais explosivo da conferência: como alcançar até 2030 o objetivo de aumentar a despesa global em alimentos para 200 mil milhões de dólares por ano para salvar a natureza, incluindo trinta mil milhões na ajuda dos países ricos. Para conseguir isso, a presidência colombiana apresentou um roteiro que inclui a criação de um novo fundo para a natureza, mas este foi recusado pelos países ricos, hostis à multiplicação de fundos multilaterais de ajuda ao desenvolvimento.

Mata Nacional do Bussaco vai ser a primeira floresta terapêutica da Península Ibérica

 

Pelos 105 hectares da propriedade a natureza revela-se a cada recanto. Com quase 400 anos de vida – foi em 1628 que aqui se instalaram os monges carmelitas descalços e começaram a plantar diversas espécies endógenas e exóticas - a Mata do Bussaco, Monumento Nacional, localizada no Luso, no concelho da Mealhada, guarda flora secular, que se traduz em elementos naturais como eucaliptos-gigantes, enormes sequoias ou o maior adernal do mundo.

Muitos podem ser apreciados durante o Trilho das Árvores Admiráveis, um dos diversos percursos da mata, dona de um património natural único. A variedade de espécies botânicas, as árvores classificadas e a água que se ouve correr em diversos pontos da mata são elementos singulares que motivaram a candidatura do espaço a floresta terapêutica.

A certificação é atribuída pelo Gabinete Internacional de Certificação de Florestas Terapêuticas e reconhece o esforço de preservação que tem sido feito neste local: "Pode ler-se, na entrada da Mata, com a Bula Papal, que é proibido cortar árvores. Só são tiradas após morrerem ou se acontecer alguma tempestade que faça com que elas saiam, mas até lá são protegidas, defendidas, e é por isso que algumas delas são tão frondosas e conferem estas características únicas à Mata", assegura Guilherme Duarte, presidente da Fundação Mata do Bussaco. O responsável refere-se à inscrição que replica a Bula Papal Urbano VIII, de 1643, nas Portas de Coimbra, uma das entradas para a mata: excomunga quem corte árvores ou cometa outro tipo de danos à mata. No local, detalha o responsável, já existem alguns percursos “terapêuticos ao longo da floresta, mas que serão ainda instalados alguns equipamentos, para acentuar esta característica dotando o espaço com melhores condições de fruição para os visitantes".

Tratam-se de "árvores únicas, de porte único, de exemplares únicos, que fazem deste espaço único e que permitirá, dentro do devido acompanhamento, tornar-se um espaço bom para a saúde pública, sendo o que nós queremos", esclareceu o presidente da Fundação, sobre o processo. "Só estamos a aguardar a tradução do diploma, já fomos notificados de que o processo estava concluído e que irá ser reconhecido internacionalmente. Na Península Ibérica, esta é a primeira floresta terapêutica", garantiu Guilherme Duarte.

O anúncio foi feito durante a apresentação do Guia de Ecoturismo do Turismo Centro de Portugal, que decorreu na passada quarta-feira, no Palace Hotel do Bussaco.

APA divulga Relatório do Estado do Ambiente 2024

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) apresentou o Relatório do Estado do Ambiente 2024 (REA 2024), um documento abrangente que analisa o estado ambiental de Portugal e a evolução das políticas e medidas nacionais em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável. O relatório destaca os progressos alcançados no desempenho ambiental do país, com especial enfoque no último ano.

O REA 2024 monitoriza anualmente um conjunto de indicadores ambientais, organizados em oito domínios: Ambiente e Economia, Energia e Clima, Transportes, Ar e Ruído, Água, Solo e Biodiversidade, Resíduos e Riscos Ambientais. A edição deste ano introduz novos indicadores e reforça a análise da contribuição dos indicadores para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Entre os principais destaques do relatório estão:

→ Redução das Emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE): Em 2022, as emissões de GEE foram estimadas em 56,4 Mt CO2eq, representando uma redução de 26,3% em relação a 1990.

→ Aquecimento Global: 2023 foi o segundo ano mais quente desde 1931, com uma temperatura média do ar superior em 1,04°C ao valor normal de 1981-2010.

→ Energia Renovável: Em 2022, 61,0% da eletricidade produzida em Portugal teve origem em fontes renováveis, colocando o país entre os líderes da União Europeia neste indicador.

→ Mobilidade Elétrica: O número de veículos elétricos registados aumentou 54% em 2022, totalizando 80.271 unidades.

→ Gestão de Resíduos: A produção de resíduos urbanos estabilizou em 5,05 milhões de toneladas em 2022, com uma taxa de reciclagem de 33%, ainda abaixo da meta de 55% para 2025.

O relatório também aborda desafios como a erosão costeira, a desertificação e a gestão de recursos hídricos, destacando a necessidade de medidas contínuas para mitigar os impactos ambientais e promover a sustentabilidade.

Ambientalistas recorrem em tribunal contra barragem do Pisão

Perante os “graves impactos negativos” da construção da barragem do Pisão, no Crato, sete organizações não-governamentais de ambiente (ONGA) interpuseram um recurso no Tribunal Central Administrativo Sul para tentar parar a obra cuja conclusão está apontada para final de 2026, segundo avança o JN.

Estas ONGA, que constituem a Coligação C7, defendem que “a construção da barragem do Pisão põe em causa os interesses da União Europeia, absorvendo fundos europeus num projeto que não respeita as suas estratégias e legislação”. Além disso, e por estarem em causa “danos ambientais significativos e irreversíveis”, sublinham, a empreitada “urge ser travada”. O próprio Estudo de Impacto Ambiental, referem, alerta para “graves impactos negativos”.

O recurso em tribunal surge depois de, em novembro de 2022, o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, apoiado pela LPN, Quercus e Zero, ter interposto “uma ação administrativa para a anulabilidade ou anulação do Título Único Ambiental” da barragem. As organizações acrescentam que o “Ministério Público acompanhou esta posição” e colocou “uma ação semelhante em 2023, reforçando os argumentos contra este projeto”.

Contudo, a obra não parou e, apesar de a ação administrativa ainda estar pendente, as ONGA colocaram em tribunal, em julho, uma providência cautelar. Mas a sentença foi contrária às pretensões destas sete organizações.

Precisamente por discordar dessa decisão, a Coligação C7 avançou com um recurso para o Tribunal Central Administrativo Sul, no passado dia 25, visando “acautelar o efeito útil” da ação administrativa principal, para “tentar que não se cometa mais este atentado contra o ambiente”, escrevem em comunicado.